MAPAS MENTAIS
Sobre o material:
100 Mapas Mentais de Constitucional
São 100 Mapas Mentais de Direito Constitucional elaborados e revisados por profissionais da área.
- 100% atualizado;
- Material em PDF;
- Download e Impressão liberada;
- Garantia de 7 dias.
Conteúdo:
- Poder Constituinte
- Classificação da Constituição
- Aplicabilidade das Normas Constitucionais
- Classificação da Constituição
- Interpretação da Constituição
- Elementos da Constituição
- Estrutura da Constituição
- Pirâmide de Kelsen
- Características
- Eficácia dos Direitos Fundamentais
- Direitos Individuais e Coletivo – Art. 5º Caput
- Direitos Individuais e Coletivo – Igualdade e Legalidade
- Direitos Individuais e Coletivo – Liberdade de Expressão
- Direitos Individuais e Coletivo – Relacionados à Religião
- Direitos Individuais e Coletivo – Relacionado à Casa (Domicílio)
- Direitos Individuais e Coletivo – Liberdade
- Direitos Individuais e Coletivo – Associação e Associações
- Direitos Individuais e Coletivo – Propriedade
- Direitos Individuais e Coletivo – Direito Autoral
- Direitos Individuais e Coletivo – Petição x Certidão
- Direitos Individuais e Coletivo – Lei
- Direitos Individuais e Coletivo – Princípio do Juiz Natural
- Direitos Individuais e Coletivo – Herança – Consumidor – Informações
- Direitos Individuais e Coletivo – Tribunal do Júri
- Direitos Individuais e Coletivo – Crimes
- Direitos Individuais e Coletivo – Penas
- Direitos Individuais e Coletivo – Extradição
- Direitos Individuais e Coletivo – Princípio do Devido Processo Legal
- Direitos Individuais e Coletivo – Contraditório x Ampla Defesa
- Direitos Individuais e Coletivo – Ação Penal Privada Subsidiária da Pública
- Direitos Individuais e Coletivo – Relacionados à Prisão
- Direitos Individuais e Coletivo – Inviolabilidade
- Direitos Individuais e Coletivo – Garantias Constitucionais
- Direitos Individuais e Coletivo – Hipóteses de Prisão
- Introdução
- Mínimo existencial
- Vedação ao retrocesso
- Teoria da Reserva do Possível
- Direitos dos Trabalhadores – Domésticos
- Direitos dos Trabalhadores – Benefícios
- Direitos dos Trabalhadores – Licenças
- Direitos individuais dos Trabalhadores
- Direitos dos Trabalhadores – Atividade e Proteção
- Direitos dos Trabalhadores- Salário
- Direitos dos Trabalhadores -Benefícios
- Direitos dos Trabalhadores – Direito à Greve
- Direitos dos Trabalhadores – Sindicatos
- Aspectos importantes
- Leis eleitorais e partidos políticos
- Inelegibilidade
- Perda
- Suspensão
- Capacidade Eleitoral
- Soberania Popular
- Perda da nacionalidade
- Nato x Naturalizado
- Introdução
- União
- Estados e D.F.
- Municípios e Territórios
- Impedimento x Vacância
- Crimes Comuns
- Crimes de Responsabilidade
- Função
- Características
- Garantias do Magistrado
- Garantias
- Imparcialidade (Vedações)
- Autonomia administrativa
- Órgãos do Judiciário
- Composição
- STF
- STF (Competências)
- STJ
- STJ (Competências)
- Competências Recursais
- CNJ
- Quinto Constitucional
- Ministério Público
- Defensoria Pública
- Advocacia Pública e Privada
- Congresso Nacional
- Mesas do Poder Legislativo
- Tribunais de Contas
- Lei Complementar
- Lei Ordinária
- Medida Provisória
- Decreto legislativo
- Resoluções
- Emenda Constitucional
- Habeas Corpus
- Habeas Data
- Mandado de Segurança
- Mandado de Injunção
- Ação Popular
- Ação Civil Pública
- Tabela Comparativa
- Ação Popular
- Ação Civil Pública
- Mandado de Segurança Coletivo
- Controle Preventivo
- Controle Repressivo
- Controle Concentrado
- Controle Difuso
- Ação Direta de Inconstitucionalidade
- Ação Declaratória de Constitucionalidade
- Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
- Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
- Cláusula de Reserva de Plenário
de R$147
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QUALIDADE
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MEMORIZAÇÃO
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